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Defesa de salário ou benefício bloqueado

A origem do dinheiro, o histórico da conta e a fase do processo orientam a medida cabível.

Nem todo saldo bancário tem a mesma origem

Quando uma conta é bloqueada, o extrato ajuda a contar a história do valor. É preciso identificar depósitos de salário, aposentadoria, pensão, benefício, transferência entre contas próprias ou outras entradas. A simples afirmação de que o dinheiro é necessário não substitui a prova documental.

O que reunir imediatamente

  • decisão ou informação do processo que gerou o bloqueio;
  • extratos completos do período anterior e posterior à constrição;
  • holerites, carta de benefício ou comprovantes da fonte pagadora;
  • comprovantes de despesas essenciais, quando relevantes;
  • informações sobre outras contas e movimentações relacionadas.

Por que a movimentação da conta importa

Valores de diferentes origens podem se misturar. Transferências sucessivas, aplicações e permanência prolongada na conta podem exigir explicação detalhada. A defesa precisa demonstrar a origem e a natureza do montante efetivamente bloqueado.

Qual medida será usada?

A resposta depende do tipo de processo, da fase em que ocorreu a constrição e da prova disponível. Pode ser necessário pedir a liberação no próprio processo e demonstrar a natureza do valor, sem prejuízo de outras matérias de defesa.

A liberação depende da decisão judicial e das provas apresentadas. Não há garantia de resultado, e a rapidez na obtenção de extratos pode ser decisiva para uma análise completa.

Atendimento jurídico

Cada situação tributária depende da análise das atividades da empresa, dos documentos e da legislação aplicável. Para mais informações utilize um dos canais de contato do escritório.

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