Nem todo saldo bancário tem a mesma origem
Quando uma conta é bloqueada, o extrato ajuda a contar a história do valor. É preciso identificar depósitos de salário, aposentadoria, pensão, benefício, transferência entre contas próprias ou outras entradas. A simples afirmação de que o dinheiro é necessário não substitui a prova documental.
O que reunir imediatamente
- decisão ou informação do processo que gerou o bloqueio;
- extratos completos do período anterior e posterior à constrição;
- holerites, carta de benefício ou comprovantes da fonte pagadora;
- comprovantes de despesas essenciais, quando relevantes;
- informações sobre outras contas e movimentações relacionadas.
Por que a movimentação da conta importa
Valores de diferentes origens podem se misturar. Transferências sucessivas, aplicações e permanência prolongada na conta podem exigir explicação detalhada. A defesa precisa demonstrar a origem e a natureza do montante efetivamente bloqueado.
Qual medida será usada?
A resposta depende do tipo de processo, da fase em que ocorreu a constrição e da prova disponível. Pode ser necessário pedir a liberação no próprio processo e demonstrar a natureza do valor, sem prejuízo de outras matérias de defesa.