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Defesa de salário ou benefício bloqueado

Entenda como identificar a origem do valor bloqueado, organizar as provas e avaliar a medida adequada para pedir sua liberação.

Quando um bloqueio atinge o dinheiro necessário para viver

Descobrir que o salário, a aposentadoria ou um benefício foi bloqueado pode comprometer despesas básicas da família. A urgência, porém, não dispensa uma análise cuidadosa: para pedir a liberação, é preciso demonstrar ao juízo de onde veio o dinheiro e por que ele possui natureza protegida.

O que é a defesa de salário ou benefício bloqueado?

É a atuação realizada no processo que originou a ordem de bloqueio para demonstrar que o valor atingido possui origem salarial, previdenciária, alimentar ou outra condição juridicamente relevante. O bloqueio costuma ocorrer por sistema eletrônico e a defesa deve relacionar o valor constrito aos documentos bancários e à fonte pagadora.

A quem se destina?

A pessoas que tiveram conta bancária, salário, aposentadoria, pensão ou benefício atingido em execução judicial, inclusive quando os recursos foram transferidos para outra conta, parcialmente consumidos ou misturados com valores de origem diferente.

Qual problema pode resolver?

A medida busca impedir que recursos necessários à subsistência permaneçam indisponíveis quando houver fundamento para protegê-los. Também permite esclarecer excesso de bloqueio, repetição da constrição ou divergência entre o valor cobrado e o efetivamente retido.

Como colocar em prática?

  1. Identifique o processo e obtenha a decisão que determinou o bloqueio.
  2. Separe extratos completos anteriores e posteriores à constrição, sem recortes.
  3. Reúna holerites, carta de benefício, comprovantes da fonte pagadora e transferências entre contas próprias.
  4. Organize uma linha do tempo que conecte cada crédito ao saldo bloqueado.
  5. Apresente a defesa no processo, de acordo com a fase processual e a prova disponível.
A proteção não é reconhecida automaticamente e depende das circunstâncias, da movimentação da conta e da prova apresentada. Cada bloqueio exige análise individual.
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