Isenção de Imposto de Renda por doença grave
Veja quem pode avaliar a isenção de Imposto de Renda por doença grave e quais documentos orientam o pedido.
Ler artigo completo →Entenda como identificar a origem do valor bloqueado, organizar as provas e avaliar a medida adequada para pedir sua liberação.
Descobrir que o salário, a aposentadoria ou um benefício foi bloqueado pode comprometer despesas básicas da família. A urgência, porém, não dispensa uma análise cuidadosa: para pedir a liberação, é preciso demonstrar ao juízo de onde veio o dinheiro e por que ele possui natureza protegida.
É a atuação realizada no processo que originou a ordem de bloqueio para demonstrar que o valor atingido possui origem salarial, previdenciária, alimentar ou outra condição juridicamente relevante. O bloqueio costuma ocorrer por sistema eletrônico e a defesa deve relacionar o valor constrito aos documentos bancários e à fonte pagadora.
A pessoas que tiveram conta bancária, salário, aposentadoria, pensão ou benefício atingido em execução judicial, inclusive quando os recursos foram transferidos para outra conta, parcialmente consumidos ou misturados com valores de origem diferente.
A medida busca impedir que recursos necessários à subsistência permaneçam indisponíveis quando houver fundamento para protegê-los. Também permite esclarecer excesso de bloqueio, repetição da constrição ou divergência entre o valor cobrado e o efetivamente retido.
Veja quem pode avaliar a isenção de Imposto de Renda por doença grave e quais documentos orientam o pedido.
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Ler artigo completo →Cada situação tributária depende da análise das atividades da empresa, dos documentos e da legislação aplicável. Para mais informações utilize um dos canais de contato do escritório.
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